Termos de Uso

Estes termos constituem o acordo entre você e a DVA MEDVEDA d.o.o. Beograd para o uso do Lucezora. Eles servem também como contrato de licença de usuário final (EULA) do aplicativo. Ao usar o Lucezora, você os aceita.

1. O que é o serviço

O Lucezora calcula mapas de Human Design e astrológicos a partir dos dados de nascimento que você fornece e produz análises descritivas e geradas por IA com base nesses cálculos. Está disponível como aplicativo móvel para iOS e Android.

O Human Design é um sistema simbólico. Os cálculos astronômicos que o sustentam são precisos e verificáveis; as interpretações construídas sobre eles não são afirmações científicas nem são apresentadas como tal.

2. Sua licença

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para instalar e usar o Lucezora em dispositivos de sua propriedade ou sob seu controle, para uso próprio e não comercial. Esta licença é concedida pela DVA MEDVEDA d.o.o. Beograd, e não pela Apple ou pelo Google.

Você não pode: copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do aplicativo, exceto quando a lei o permitir expressamente; revender, sublicenciar ou redistribuir o aplicativo ou seu conteúdo; usar meios automatizados para extrair conteúdo em escala; nem usar o serviço para violar a lei ou direitos de terceiros.

Se você obteve o aplicativo na Apple App Store, aplica-se também o Contrato de Licença de Usuário Final de Aplicativo Licenciado. Em caso de conflito com estes termos, prevalece aquele que lhe conferir maior proteção.

3. Sua conta

Você pode usar parte do Lucezora sem conta. Para o restante, cadastre-se com um endereço de e-mail ou entre com Apple ou Google.

• Você deve ter pelo menos 18 anos.
• As informações fornecidas no cadastro devem ser exatas.
• Você é responsável por manter seguro o acesso à sua conta e pelo que acontecer nela.
• Se você inserir os dados de nascimento de outra pessoa, confirma que tem o direito de fazê-lo: com a concordância dessa pessoa ou na condição de pai, mãe ou responsável legal pela criança em questão.
• Uma pessoa, uma conta. Contas criadas para burlar os limites dos períodos de teste ou o programa de indicação podem ser encerradas.

Você pode excluir sua conta a qualquer momento — no aplicativo, em Configurações, ou na página de exclusão de conta.

4. Assinaturas, cobrança e cancelamento

O Lucezora oferece assinaturas com renovação automática. Tudo o que segue se aplica a todos os planos pagos.

O que você recebe e quanto custa

• Planos. Premium e Extended. O que cada um inclui está listado na seção de planos e é exibido no aplicativo antes da compra.
• Duração. As assinaturas são oferecidas por período — normalmente mensal ou anual. O período exato é exibido na tela de compra.
• Preço. Exibido na sua moeda local na tela de compra antes da confirmação. Os preços variam conforme o país e podem ser alterados; avisamos com antecedência, e uma alteração de preço nunca se aplica a um período que você já pagou.
• Limites. As análises são contadas por mês do calendário, e as não utilizadas não acumulam; as análises de teste e os cálculos de compatibilidade do plano gratuito são concedidos uma única vez. Se um plano pago terminar, nada do que você criou é excluído: os mapas acima do limite do plano gratuito permanecem no seu dispositivo e na sua conta, mas as alterações deixam de ser sincronizadas até que você remova os mapas excedentes ou assine novamente.

Renovação automática

As assinaturas se renovam automaticamente ao final de cada período, pelo preço vigente naquele momento, e a cobrança é feita na sua conta por meio da loja em que você comprou. A renovação continua até que você cancele.

Como cancelar

1. iOS. Ajustes → seu nome → Assinaturas → Lucezora → Cancelar assinatura.
2. Android. Aplicativo Google Play → ícone do perfil → Pagamentos e assinaturas → Assinaturas → Lucezora → Cancelar.

Cancele com pelo menos 24 horas de antecedência em relação ao fim do período; caso contrário, o período seguinte ainda poderá ser cobrado. Após o cancelamento, você mantém o acesso pago até o fim do período que já pagou.

Períodos de teste e reembolsos

Se for oferecido um período de teste gratuito ou com desconto, sua duração e o que acontece depois são informados na tela de compra. A menos que você cancele antes do término, o período de teste é convertido automaticamente em assinatura paga.

Os reembolsos são processados pela loja, e não por nós: Apple ou Google Play. Quando a legislação de defesa do consumidor do seu país lhe conceder direito de arrependimento, esse direito se aplica adicionalmente e você pode nos escrever para admin@dvamedveda.com.

5. Programa de indicação

Você poderá receber um código de indicação para compartilhar. Quando houver recompensa por uma indicação bem-sucedida, suas condições serão exibidas no aplicativo naquele momento. Os códigos não têm valor em dinheiro, não podem ser vendidos nem trocados, e podemos cancelar recompensas obtidas por meio de contas falsas, automação ou outra forma de manipulação.

6. Conteúdo e propriedade intelectual

O aplicativo, sua interface, seus textos de referência e seu mecanismo de cálculo pertencem à DVA MEDVEDA d.o.o. Beograd e são protegidos por direitos autorais. A licença da seção 2 não transfere qualquer titularidade.

Seus dados de nascimento continuam sendo seus. Ao usar o serviço, você nos autoriza a tratá-los para as finalidades descritas na Política de Privacidade — essa autorização existe unicamente para que possamos prestar o serviço a você.

As análises geradas para você são suas, para uso pessoal. Como os sistemas de IA podem produzir textos semelhantes a partir de dados semelhantes, não afirmamos que o texto gerado seja exclusivo de você, e você não pode revendê-lo como produto independente.

O Human Design, enquanto corpo de conhecimento, tem seus próprios autores e titulares de direitos. O Lucezora é um aplicativo independente, não afiliado a nenhuma organização de Human Design nem por ela endossado.

O Lucezora também contém componentes de código aberto e dados de terceiros. Suas licenças e as atribuições que elas exigem estão listadas na página de licenças de terceiros.

7. O que o serviço não promete

• Não use o Lucezora para tomar decisões sobre saúde, medicamentos ou tratamentos. Se você tiver uma preocupação de saúde, procure um médico.
• Não o use como base para decisões financeiras ou jurídicas.
• Se você estiver em crise ou pensando em se machucar, procure o serviço de emergência local ou uma linha de apoio em situações de crise. O aplicativo não está preparado para isso e não deve ser usado com essa finalidade.
• As análises geradas por IA podem conter imprecisões, contradições ou repetições. Trate-as como convites à reflexão, não como afirmações de fato.

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”. Nos limites permitidos pela lei, não garantimos que ele será ininterrupto ou livre de erros, nem que qualquer interpretação por ele produzida se aplicará a você.

8. Responsabilidade

Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade total decorrente do uso do Lucezora está limitada ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação.

Não respondemos por danos indiretos ou consequentes, nem por decisões que você tome com base no conteúdo do aplicativo.

Nada aqui exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas — inclusive a responsabilidade por morte ou dano pessoal causado por negligência, por fraude, e quaisquer direitos do consumidor de caráter imperativo no seu país. Se você for consumidor na União Europeia, seus direitos legais não são afetados por estes termos.

9. Suspensão e encerramento

Você pode deixar de usar o Lucezora a qualquer momento e excluir sua conta.

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos, abuse do serviço ou prejudique outros usuários ou nossa infraestrutura. Quando for razoável fazê-lo, avisamos antes e damos a você a oportunidade de corrigir a situação. Se encerrarmos sua conta sem motivo, você pode pedir à loja o reembolso da parte não utilizada da sua assinatura.

Também podemos descontinuar o serviço. Nesse caso, damos aviso prévio razoável no aplicativo, e você pode solicitar uma cópia dos seus dados antes do encerramento.

10. Apple e Google

A Apple e o Google não são partes deste acordo e não são responsáveis pelo Lucezora. Eles não têm obrigação de prestar suporte ao aplicativo.

Se você obteve o aplicativo na App Store, a Apple é beneficiária terceira destes termos e pode fazê-los valer contra você. As reclamações relativas ao aplicativo — inclusive responsabilidade pelo produto, desconformidade com exigências legais e reclamações de propriedade intelectual — são de nossa responsabilidade, e não da Apple. Os pedidos de suporte devem ser enviados para support@lucezora.com.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Se uma alteração afetar materialmente seus direitos, avisamos você no aplicativo antes de ela entrar em vigor e, quando a lei exigir, pedimos que você aceite a nova versão. Se você não a aceitar, pode deixar de usar o serviço e excluir sua conta; as alterações nunca se aplicam retroativamente a um período de assinatura que você já pagou.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos

Estes termos são regidos pela lei da Sérvia, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde você reside.

Se algo der errado, escreva primeiro para admin@dvamedveda.com — quase tudo se resolve assim. Se você for consumidor na União Europeia e não chegarmos a um acordo, a Comissão Europeia publica um diretório de entidades de resolução alternativa de litígios de consumo de cada Estado-Membro.

13. Contato

DVA MEDVEDA d.o.o. Beograd, Strahinjića Bana 73, 11000 Beograd (Stari Grad), Sérvia. Número de registro 21880655 (MB), PIB 113513017. E-mail admin@dvamedveda.com. Dados completos na página de dados da empresa.